5 técnicas simples para Daniel Dantas



Na segunda decisão que determinou a prisão por Daniel Dantas, este juiz federal Fausto Martin Por Sanctis destacou qual não fazia sentido a ordem por prisão preventiva prevalecer apenas em relaçãeste a Hugo Chicaroni e Humberto Braz, por crime por corrupçãeste ativa e, ao precisamente tempo, a plena liberdade de Daniel Valente Dantas, sob risco por descrédito da justiça criminal, a consagrar verdadeira distinçãeste entre pessoas segundo sua posição social. Para o ministro Gilmar Mendes, entretanto, "Ainda mais uma vez a fundamentação utilizada pelo Juiz Federal da 6ª Vara Criminal do Sãeste Paulo, Dr. Fausto Martin de Sanctis, nãeste é suficiente de modo a justificar a restriçãeste à liberdade do paciente". Mendes destacou que "este magistrado nãeste indicou elementos concretos e individualizados, aptos a demonstrar a necessidade da prisão cautelar, atendo-se, tão-somente, a alusões gené especialmentericas". A decisãeste do mpresidente do STF expõe claramente uma visão conflitante do fatos atribuíDestes a Dantas por Mendes e Por Sanctis. "Ficou claro que coragem e condições de modo a tumultuar a persecução penal nãeste falta ao representado”, frisou o juiz por primeira instância.

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É inadmissível que à Polícia Federal, responsável por trabalhos conjuntos usando este Ministério Público e este Poder Judiciário, norteados de modo a a desejada e tempestiva mudança do um sistema historicamente focado à prisãeste do criminosos desassistidos, seja atribuída a pecha de “canalhas” e “gângsters”.

1. A Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça assentou de que "O prazo de modo a recorrer começa da data em de que este processo deu entrada no protocolo administrativo do Ministfoirio Público, como assentado pelo Supremo Tribunal Federal revisando jurisprudência anterior Derivado do este conceito do intimaçãeste privada" (REsp 628.621/DF).

Logo, a decisãeste do juiz Fausto De Sanctis, qual, encontrando nos autos elementos suficientes de modo a tanto, decretou a prisão preventiva do Sr. Daniel Dantas, não pode ser alvo do qualquer Genero do censura ou represália, a não ser dentro do processo e pelos recursos cabíveis.

Para conselheiro Luciano Frota, provimento nove está em desacordo com a legislaçãeste e a jurisprudência do STF.

Banqueiro pretendia anular decisãeste qual admitiu RExt da PGR contra acórdãeste do STJ de que anulou as provas da operação.

A decisão do Gilmar Mendes foi tomada em pedido de liminar apresentado na terça-feira em Habeas Corpus preventivo que havia sido ajuizado pelo POR DIA 11 por junho, utilizando base em informações divulgadas na imprensa de que Daniel Dantas era alvo de 1 inqué especialmenterito policial.

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“Utilizando ESTES novos elementos retratados Página inicial pela autoridade policial e pelo órgãeste ministerial, nãeste se Pode vir a deixar por analisar novamente a questãeste, a despeito da r. decisãeste do Eminente Ministro Gilmar Mendes”, anotou o juiz De Sanctis.

"A Associaçãeste Brasileiro dos Magistrados Estaduais vê usando grande preocupaçãeste a invasãeste da área de atuação dos juízos do direito, do qualquer investidura, bem saiba como dos tribunais federais e estaduais por parte do Supremo Tribunal Federal. Este poder por avocar, de per si, já se demonstra nocivo ao estado por direito e põe em perigo a segurança jurídica, além de negar vigência ao princípio do juiz conterraneo. Pior se revela este deferimento por liminar em hábeas corpus usando supressão por instâncias. A recente decisãeste do Exmo. Sr. Presidente do STF cassando prisão temporária decretada através 1ª. Vara da Justiça Federal do São Paulo, ignorando o devido processo legal e a própria competência recursal do Tribunal Federal Regional e, em plano especial do Superior Tribunal por Justiça, lança dúvidas sfoirias no povo brasileiro quanto a competência do seus juízes e sua seriedade. Nãeste se adentra no mérito da decisãeste proferida, mas sim na supressãeste do instâncias ainda mais quando a matfoiria versada não continha nenhum indicativo por urgência ou de grave perigo à ordem pública, ao revé especialmentes, deixou perplexa toda a Naçãeste. Uma decisãeste singular do juízo federal usando quase duas centenas do paginas nãeste pode ser simplesmente ignorada e deter tua disposição revogada por 1 simples despacho liminar alicerçado em hipóteses meramente imaginárias e, bem menos, considerada como carente do fundamentaçãeste, nenhumas qual do todo seu conteúdo se faça 1 detalhado estudo.

E considera ainda terem ambos desempenhado o papel de que lhes cabe dentro do Estado Democrático por Direito, ao requerer e determinar a prisão preventiva do senhor Daniel Dantas e outras vizinhos acusadas de tentarem obstruir ou impedir a recursos adicionais investigação policial e a conseqüente ação criminal voltadas à apuraçãeste Destes gravíssimos fatos qual são do conhecimento da Naçãeste. Brasília, 11 de julho do 2008.

Para efeitos do comparaçãeste, um dos fundos por George Soros apresentou ganhos por 92% pelo exatamente período, sendo este quarto melhor desempenho na escala liderada por Dantas.

As irregularidades da ação geraram uma proceder na 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, que terminou com a condenação do delegado por fraude processual e quebra por sigilo funcional. A sentença foi do juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal.

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